foto: FOIRN

Ordenamento pesqueiro nos municípios de  Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, foi a pauta da reunião realizada no dia 07/03, na sede da Fundação Estadual do Índio – FEI em Manaus, entre o Diretor Presidente da FOIRN, Marivelton Barroso Baré e Hamilton Casara – Secretário de Estado da Produção Rural  com a presença do Raimundo Sobrinho – Presidente da FEI.

Ordenamento Pesqueiro – O trabalho de zoneamentos de áreas para as atividades e preservação já vem sendo desenvolvido pela FOIRN e suas associações de base nesses municípios  há alguns anos, mesmo procurada através de seus órgãos responsáveis,  o governo do estado não assumiu a sua parte até agora.

Somente em 2016 a SEPROR iniciou o processo de construção de acordos de pesca na região por meio de oficinas e conversas com as comunidades e com as classes empresariais, com o objetivo de garantir que todas as partes entendam a importância de que as comunidades sejam os protagonistas e por isso  suas decisões devem ser respeitadas.

Feira de Barcelos

Nesse processo a FOIRN vem acompanhando e mediando  para que os direitos sejam garantidos e respeitados, para que a construção não seja feita de qualquer forma,  e não prejudique as comunidades.

Na reunião o diretor Marivelton, recomendou que a SEPROR priorizasse a continuidade do trabalho iniciado, pois, isso é fundamental para que seja solucionada a situação atual de desordenamento da atividade de pesca na região. E que se isso não for feito, estará prejudicando a construção e a execução dos projetos de turismo sustentável que estão sendo construídos pelas comunidades. Por isso, tanto o estado e quanto os municípios terão que assumir sua responsabilidade.

Na reunião o secretário Casara afirmou que a atividade voltará a ser coordenada pelo SEMA e que disporá de técnicos para continuar mediando os trabalhos iniciados em 2016.

Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro – Reconhecido como Patrimônio Imaterial dos 23 povos indígenas do Rio Negro em 2010, o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, também foi pauta da reunião, com objetivo de discutir  as ações do estado voltadas a agricultura e práticas indígenas, que ao  longo dos anos tem sido introduzidos nas comunidades indígenas sem considerar os aspectos locais e culturais da região, em muitos casos, querendo que as comunidades indígenas se adéqüem a estas iniciativas.

A recomendação feita ao governo é que sejam implementadas políticas e ações adaptas que respeite os conhecimentos tradicionais e práticas tradicionais milenares dos povos indígenas.

O diretor da FOIRN apresentou as ações de salvaguarda desse patrimônio que vem sendo realizadas na região do Rio Negro, como as constituições de conselhos locais da roça, conselho regional roça e o comitê Gestor composto por várias instituições onde a SEPROR tem a representação. Recomendou que a secretaria ampliasse  seu quadro de recursos humanos e que dê prioridade aos assuntos voltados aos povos indígenas, como por exemplo hoje, o estado do amazonas não possui nenhum  comitê ou conselho que discuta assuntos de interesse das comunidades indígenas. E disse que a FEI tem como responsabilidade de intermediar os diálogos dos povos indígenas com o governo para a implementação das políticas publica.

Ao final a reunião ficou agendada uma reunião no dia 30 de março para apresentação de plano sobre a salvaguarda do sistema agrícola, com a proposta de em um prazo ver a viabilidade de celebrar um termo de cooperação técnica para as ações na região. (fonte: FOIRN)

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